Ajuda foi decidida por deputados e senadores, com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15. A anuência do Congresso Nacional à proposta autoriza o Governo Federal a elevar, temporariamente, os valores pagos a alguns programas sociais e a criar outros benefícios.

Bolsonaro lamentou que o Congresso não tenha aprovado antes a PEC dos Benefícios Sociais. E destacou que a iniciativa não se limita a elevar de R$ 400 para R$ 600, até dezembro, o valor mensal pago aos beneficiários do Auxílio Brasil e o do Auxílio Gás.

A PEC, que gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais à União, também

autoriza que seja pago um auxílio de R$ 1000, para caminhoneiros, o reforço

do programa Alimenta Brasil, além de parcelas de R$ 200 para taxistas,

financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e

compensações para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis.

Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, explica que  a PEC é resultado de uma atuação do parlamento em auxílio aos mais necessitados. “A emenda que ora promulgamos visa amenizar para a população brasileira os nefastos efeitos econômicos e sociais advindos do processo inflacionário observado nos últimos meses em quase todos os países do globo.”

Pacheco atribuiu a crise econômica à guerra entre Rússia e Ucrânia, bem como na “lenta retomada das cadeias de distribuição e logística mundiais que foram duramente afetadas pela pandemia da covid-19”.

Dados mostrado pelo Presidente do Senado, indicam que

o número de brasileiros entrando na situação de pobreza

chegou a 11 milhões, totalizando 47,3 milhões de pessoas

na zona de pobreza ou extrema pobreza. O número

representa 22,3% da população, o maior percentual em dez anos.

Na votação final, não subsistiram vetos do Presidente Bolsonaro que impediam compensação aos Estados por perdas eventuais com a redução do ICMS. 

Bolsonaro e Zelensky

Bolsonaro também confirmou que deve conversar com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, nos próximos dias, e que deve apresentar ao dirigente uma “solução” para a guerra com a Ucrânia.

“Ele quer conversar comigo. É uma liderança; o país dele está com este conflito e eu vou dar minha opinião. Vou dizer para ele o que eu acho. A solução para o caso, eu sei como seria, mas não vou falar com ninguém [antes de Zelensky]. O que posso adiantar é: como terminou a Guerra da Argentina com o Reino Unido, em 1982?. É por aí. Lamentamos tudo o que acontece, mas a realidade é algo que temos que entender.” Bolsonaro se referiu à guerra travada pelo domínio das Ilhas Malvinas (ou Falklands, como os ingleses as chamam) e que terminou com a rendição da Argentina.