Ao decidir aprovar o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, o Brasil quer sair da vexatória liderança da violência contra a mulher. 

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública,

expostos no relatório de Gondim, mostram que, em 2021,

uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, em média. Os

registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos.

“É com imensa vergonha cívica que constatamos que o Brasil ainda é um dos países com maiores índices de feminicídio e estupro”, lamentou a relatora do projeto, senadora Nilda Gondim (MDB-PB), no parecer.

“A violência contra a mulher não é uma questão privada. O pacto de silêncio, a conivência e a culpabilização da vítima, mantêm certa invisibilidade sobre esses crimes, que, lamentavelmente, ainda são, em pleno século 21, aceitáveis e justificáveis para parte da nossa sociedade.” Foi o que disse a senadora.

Entre as ações previstas na campanha estão o apoio da União e estados a atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade, para prevenir e combater a violência contra a mulher. Também deve ser estimulada a conscientização para a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher iluminando os prédios públicos com a cor lilás. Essa campanha será desenvolvida t odo mês de agosto.

O poder público também deverá promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral à mulher em situação de violência, além de veicular campanhas na mídia e disponibilizar informações à população sobre as diferentes formas de violência contra a mulher e sobre os mecanismos de prevenção.

A aprovação do projeto ocorre em um dia reservado à votação de projetos voltados aos interesses e direitos da mulher. O dia de hoje foi escolhido em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto.

Programa acompanha 

pacientes de câncer de mama

Senado aprovou também o projeto que cria um programa de acompanhamento de pacientes com câncer de mama, para prestar orientação e tornar mais ágeis o diagnóstico e o tratamento.

O projeto de criação do Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama volta à Câmara dos Deputados para nova análise, uma vez que foi modificado pelos senadores.

O texto estabelece a criação do programa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e integrado à Política Nacional de Atenção Oncológica, com medidas de agilidade no atendimento, diagnóstico e tratamento da doença. Segundo o projeto, o diagnóstico deve ser viabilizado em menos de 30 dias. Depois de diagnosticado, o paciente deve ter o tratamento iniciado em até 60 dias.