A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, aumentou 3,19% em dezembro, passando de R$ 6,075 trilhões para R$ 6,269 trilhões. Esse crescimento ocorreu por causa da emissão líquida mensal de R$ 136,86 bilhões - quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou -, e da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 57,19 bilhões - quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês.

Apesar da emissão líquida em dezembro, o governo terminou o ano resgatando R$ 40,23 bilhões a mais do que emitiu da dívida interna. Isso porque houve vencimentos em grandes volumes de títulos prefixados em janeiro e em julho do ano passado e de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) em março e setembro.

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, subiu 0,57% no último mês de 2023, encerrando o ano em R$ 251,46 bilhões (US$ 51,94 bilhões). Embora o dólar tenha caído 1,14% no mês passado, houve a contratação de empréstimos no exterior.

Em 2023, a Dívida Pública Federal Externa (DPFe) caiu 0,39% em relação ao ano anterior, quando tinha ficado em R$ 252,45 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, apesar de o governo ter aumentado o endividamento com organismos internacionais no ano passado e emitido títulos públicos no exterior em abril e em novembro, a queda de 8,08% do dólar no ano passado fez o valor diminuir em reais.

Recursos

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos públicos para pegar emprestado dinheiro dos investidores e honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, no vencimento do papel, com algum rendimento. A correção pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada (definida com antecedência).

Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram as instituições financeiras (29,67%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,755 trilhão para R$ 1,86 trilhão de novembro para dezembro.

Em seguida, estão os fundos de investimento, com uma fatia de 23,53%; os fundos de Previdência, com 22,99%; os investidores estrangeiros, com 9,48%; as seguradoras, 4,02%; o governo, 3,8%, e outros,com 6,51%. 

Apesar de uma leve queda nos últimos meses de 2023, a participação de estrangeiros na dívida interna subiu em relação a dezembro de 2022, quando estava em 9,36%. O interesse dos estrangeiros na dívida interna serve como parâmetro para a confiabilidade da dívida pública brasileira no exterior.

Dívida Pública do Brasil sobe 2,01% e chega a R$ 6,265 trilhões

Com a marca de R$ 6,265 trilhões, a Dívida Pública do Brasil subiu 2,01% em agosto de 2023. Informação é do Tesouro Nacional que atribui a expansão ao "baixo volume de vencimento de títulos." Apesar do volume as autoridades do Governo avaliam que a DPF (Dívida Pública Federal) "está abaixo do previsto," considerando-se o Plano Anual de Financiamento (PAF). Nesse ritmo a projeção é de que o País terminará 2023 com nada menos que até R$ 6,8 trilhões de dívida.

Em julho a DPF totalizou R$ 6,142 trilhões em julho e daí saltou para R$  6,265 trilhões em agosto, fechando o avanço percentual de 2,01%.

Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em agosto, a DPF está abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,94%, passando de R$ 5,913 trilhões em julho para R$ 6,028 trilhões em agosto. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 59,73 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados e vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). A alta na DPMFi também foi reforçada porque houve a apropriação de R$ 54,98 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 93,556 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o baixo volume de vencimentos em agosto, os resgates somaram R$ 33,822 bilhões, o volume mais baixo desde julho. Apesar da queda das emissões e dos vencimentos, a diferença entre as emissões e os resgates voltou a ficar positiva, um mês após o Tesouro registrar resgate líquido.

No mercado externo, a alta do dólar em agosto aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 3,71%, passando de R$ 237,46 bilhões em julho para R$ 228,96 bilhões em agosto. O principal fator foi o avanço de 3,8% da moeda norte-americana no mês passado.

Reserva financeira

Após cair em julho, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir em agosto. Essa reserva passou de R$ 991,85 bilhões em julho para R$ 1,025 trilhão no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 7,92 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,349 trilhão em títulos federais.

Composição da dívida

O baixo volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 41,2% em julho para 41,39% em agosto. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Até recentemente, esse tipo de papel atraiu o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto.

Por causa do baixo volume de vencimentos, a fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu, passando de 24,65% para 25%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, a volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu, passando de 30,21% para 29,61%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 3,93% para 4%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.

Financeiras as donas da DPF

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 24,9%, e os fundos de pensão, com 22,6%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, passando de 9,2% em julho para 9,3% em agosto. O percentual continua menor que em fevereiro, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 9,8%. Os demais grupos somam 14,3% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).