Nota Técnica da incorporação traz estudos e pareceres e foi encaminhada à análise e aprovação da Secretaria Nacional dos Portos (SNP), do Ministério. Foram anexados diversos documentos com muitas informações, inclusive contribuições à Consulta Pública Nº 01/2024 para revisão da área do Porto Organizado.
O ministro lembrou que a iniciativa atende à necessidade de se conduzir um planejamento portuário eficiente e assertivo, observando as diretrizes de eficiência operacional e de integração Porto-Cidades. "Ganha o Porto de Santos, ganha o Brasil", disse o Ministro.
Presidente da APS, lembra que há uma relação de interdependência entre a poligonal e a concepção do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ): "O PDZ tem a missão de definir a destinação do uso de áreas afetas e não afetas às operações portuárias, obedecendo os limites da poligonal, e assim projetar e garantir o futuro do maior porto do hemisfério sul. Estamos olhando para o futuro com a ousadia necessária para garantir um Porto ainda mais forte às próximas gerações."
Até julho de 2020, a área do Porto Organizado era definida pelo Decreto 4.333/2020. Em 2021 o tema voltou a ser intensamente debatido e, após duas portarias, o Porto incorporou e depois excluiu, num intervalo de 10 meses (entre janeiro e outubro de 2022), cerca de 6 milhões de metros quadrados da poligonal.
Agora, a atual gestão quer ampliar de forma inédita as áreas de expansão para atrair novos investimentos, gerar empregos e tornar o Porto de Santos ainda mais competitivo e eficiente, sempre respeitando a legislação e os princípios ES.
Fonte: Porto de Santos - APS, assessoria de imprensa
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