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ANAC emite primeiro certificado de tipo para balões e facilita outros

ANAC emite primeiro certificado de tipo para balões e facilita outros
[foto] - ANAC cria facilidades na concessão de certificado de tipo para balões. Foto AgBr, Valter Campanato

09-07-2025 21:16:16
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Porque cumpriu os requisitos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 31, que trata de aeronavegabilidade de balões livres tripulados, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), emitiu (250707) o primeiro certificado de tipo para balões, no Brasil. Documento ampara modelos de balões de ar quente tripulados, com capacidade para 13 pessoas, fabricados pela empresa Rubic Balões. Pela lei esses modelos devem ter projetos, fabricação e operação, conforme lei brasileira.

 


A certificação será publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira, 10 de julho de 2025. 

Explica a ANAC que os balões certificados diferem dos de aerodesporto porque passam por um processo de avaliação com base em critérios internacionais de segurança e padronização. Nesse aspecto, os projetos e as especificações de desempenho são analisados e verificados, garantindo assim um nível adequado de segurança. 

Para conceder a certificação, a Agência Nacional de Aviação Civil também avalia a fabricação dos componentes e acompanha os testes em componentes como cesto, tecido e maçaricos. Trabalho da Agência participa de ensaios de montagem, pilotagem, uso de instrumentos e faz inspeções ao final dos testes. 

Certificação durou 3 anos 

Se todos os requisitos estiverem adequados às normas internacionais e nacionais, o certificado de tipo permite a produção de balões para comercialização. Todavia, cada equipamento deverá passar por inspeção individual da ANAC para receber o Certificado de Aeronavegabilidade Padrão, que autoriza o voo das aeronaves certificadas. Caso a empresa queira fazer a produção em série, é necessário obter a Certificação de Organização de Produção (COP) – o processo da Rubic Balões está em andamento na Agência. 

O requerimento de certificação de tipo dos balões da Rubic  foi apresentado em março de 2022, resultando em um processo que durou 3 anos e 3 meses. As análises e testes seguem padrões internacionais e a emissão da certificação de tipo coloca o Brasil entre os países que possuem balões certificados, como Reino Unido, Espanha, República Tcheca, Turquia e França. 

Custo mais barato incentiva 


A certificação de balões ganhou um novo estímulo com o Voo Simples, programa de modernização das regras da aviação civil implementado pela ANAC em outubro de 2020. Entre as ações, está a redução na Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), que passou de aproximadamente R$ 900 mil para R$ 20 mil, viabilizando o desenvolvimento e a certificação de balões nacionais. 

Em decorrência dessa iniciativa, outras empresas deram entrada na Agência com pedidos de certificação de balões tripulados no País. Os processos encontram-se em fases distintas e seguem padrões internacionais de segurança.  

 

 

Fonte: ANAC, Assessoria de Comunicação
 

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