Caatinga é definida como importante sumidouro de gás carbônico, com enorme capacidade de infiltrar água no solo e garantir a recarga de aquíferos no semiárido brasileiro

“Com isso, queremos alavancar todo o processo de restauração socioprodutiva, assegurando a recuperação do solo degradado, da recomposição vegetal, da disponibilidade de água, da produção de alimentos saudáveis, da geração de trabalho e emprego e de outros serviços ecossistêmicos.” Isso é o que disse o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires.

De acordo com as Nações Unidas, a degradação ambiental causada pelo mal uso do solo e a seca intensificada pelas mudanças climáticas são as principais causas da desertificação, que é a perda da capacidade produtiva da terra. As regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas são as mais ameaçadas, mas em todo o mundo 75% da população pode ser atingida nas próximas décadas.

No Brasil, segundo estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a desertificação ameaça a capacidade produtiva do solo de 18% do território nacional. Na área, concentrada principalmente na Região Nordeste, vivem 39 milhões de pessoas.

Vários biomas

Além da Caatinga, o Cerrado e a Mata Atlântica já vivem sob ameaça e, de acordo com relatório apresentado no lançamento do PAB-Brasil, pela primeira vez foram identificadas áreas suscetíveis à desertificação no Pantanal.

Diante disso, todos os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAFs) foram incluídos no cadastro de pagamento por serviços ambientais (PSA), uma política pública de promoção do desenvolvimento sustentável, que remunera quem promove a conservação e a melhoria ambiental.

“Somente juntos vamos avançar no combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca”, destacou a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, Edel Moraes.

Entre as iniciativas previstas no PAB-Brasil, estão a construção do Sistema de Alerta Precoce de desertificação e Seca (SAP); o apoio financeiro para elaboração dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, a criação de unidades de conservação e a conectividade da paisagem por meio de recuperação da vegetação nativa.