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Governo sugere alíquota zero para remédios. Veja quais são.

Governo sugere alíquota zero para remédios. Veja quais são.
07-05-2024 16:34:50 (268 acessos)
Pelo menos 383 remédios terão isenção do IVA, Imposto sobre Valor Adicionado, quando estiver concluída a regulamentação da lei de reforma tributária, em discussão no Legislativo. Isto é o que espera o Governo; e, além disso acredita na redução de 60% no valor de alíquota de princípios ativos. Isenção incluirá vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV).

 


Imposto zero beneficia o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis) e o medicamento para impotência sexual tadafilia.

Projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado, sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e no Senado até o fim do ano.

Pela proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício, pagarão apenas 10,6% de imposto.

Mesmo com a regulamentação, o novo sistema tributário levará tempo para chegar ao bolso do cidadão. A transição dos tributos atuais para o IVA começará em 2026 e só será concluída em 2032. Somente em 2033, o sistema entrará plenamente em vigor.

Fim da cumulatividade

Bernard Appy, secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, disse que a aprovação da proposta como enviada pelo governo, permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos.

“Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com [cobrança de] ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% [na carga tributária]. Se [atualmente] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy.

Remédiois com alíquota zero de CBS e IBS

Abacavir
Abemaciclibe
Acalabrutinibe
Aceponato De Metilprednisolona
Acetato De Abiraterona
Acetato De Ciproterona
Acetato De Degarelix
Acetato De Gosserrelina
Acetato De Leuprorrelina
Acetato De Megestrol
Acetato De Octreotida
Acetato De Triptorrelina
Acetato Desmopressina
Ácido Folínico (Fólico)
Ácido Tranexâmico
Ácido Zoledrônico
Acitretina
Aflibercepte
Albinterferona Alfa-2B
Albumina Humana
Alendronato De Sódio
Alentuzumabe
Alfa-Alglicosidase
Alfaelosulfase
Alfaepoetina
Alfainterferona
Alfapeginterferona 2A
Alfapeginterferona 2B
Alfatirotropina
Alfavestronidase
Alpelisibe
Alteplase
Ambrisentana
Amifostina
Anastrozol
Anfotericina B
Anfotericina B Em Lipossomas
Antimonial Pentavalente
Apalutamida

Aprepitanto

Arteméter
Arteméter + Lumefantrina
Artesunato + Cloridrato Mefloquina
Artesunato De Sódio
Asparaginase
Atenolol
Atezolizumabe
Avelumabe
Axitinibe
Azacitidina
Azatioprina
Baricitinibe
Benzonidazol
Besilato De Anlodipino
Betaepoetina
Bevacizumabe
Bicalutamida
Biotina
Blinatumomabe

Bortezomibe

Brentuximabe Vedotina
Brigatinibe
Brometo De Ipratrópio
Budesonida
Burosumabe
Bussulfano
Cabazitaxel
Capecitabina
Carbidopa + Levodopa
Carboplatina
Carfilzomibe
Carmustina
Cefalotina
Cefoxitina
Ceftazidima
Celecoxibe
Cetuximabe
Ciclofosfamida
Cilastatina Sódica + Imipenem

Cisplatina

Citarabina
Citrato De Ixazomibe
Citrato De Sildenafila
Citrato De Tamoxifeno
Cladribina
Clodronato Dissódico
Clofazimina
Clorambucila
Cloreto De Rádio (223 Ra)
Cloreto De Sódio
Cloreto De Suxametônio
Cloridrato De Alectinibe
Cloridrato De Alfentanila Monoidratada
Cloridrato De Aminolevulinato De Metila
Cloridrato De Cinacalcete
Cloridrato De Daunorrubicina
Cloridrato De Dobutamina
Cloridrato De Doxorrubicina
Cloridrato De Epirrubicina

Cloridrato De Erlotinibe

Cloridrato De Fingolimode
Cloridrato De Gencitabina
Cloridrato De Granissetrona
Cloridrato De Idarrubicina
Cloridrato De Irinotecano
Cloridrato De Irinotecano Tri-Hidratado
Cloridrato De Metoclopramida
Cloridrato De Mitoxantrona
Cloridrato De Palonosetrona
Cloridrato De Pazopanibe
Cloridrato De Piridoxina
Cloridrato De Ponatinibe
Cloridrato De Topotecana
Cloridrato De Ziprasidona Monoidratado
Complexo Protrombínico Parcialmente Ativado
Crizotinibe
Dacarbazina
Dapagliflozina
Daratumumabe

Darolutamida

Dasatinibe
Decitabina
Deferasirox
Denosumabe
Dexametasona
Diaspartato De Pasireotida
Diazepam
Dicloridrato De Daclatasvir
Dicloridrato De Pramipexol Monoidratado
Dicloridrato De Quinina
Dicloridrato De Sapropterina
Didanosina
Dietilestilbestrol
Difosfato De Cloroquina
Dimaleato De Afatinibe
Dimetilsulfóxido De Trametinibe
Ditartarato De Vinorelbina
Docetaxel
Docetaxel Tri-Hidratado

Dolutegravir Sódico

Etinilestradiol + Levonorgestrel
Etomidato
Etoposideo
Etravirina
Everolimo
Exemestano
Fator Ix De Coagulação
Fator Vii De Coagulação Ativado Recombinante
Fator Viii De Coagulação
Fator Viii De Coagulação Contendo Fator De Von Willebrand
Fator Viii De Coagulação Recombinante
Fentanila
Filgrastim
Fluoruracila
Folinato De Cálcio
Fosamprenavir Cálcico
Fosfato De Fludarabina
Fosfato De Oseltamivir
Fosfato De Ruxolitinibe

Fosfato De Sitagliptina

Fotemustina
Fulvestranto
Fumarato De Dimetila
Fumarato De Tenofovir Desoproxila
Furosemida
Galsulfase
Ganciclovir Sódico
Gefitinibe
Glicose
Golimumabe
Gosserrelina
Granisetron
Haloperidol
Hidroxiureia
Hipoclorito De Sódio
Ibandronato Sódio
Ibrutinibe
Idarrubicina
Idursulfase

Ifosfamida

Imunoglobulina Antirrábica
Imunoglobulina Antitetânica
Imunoglobulina Humana Anti-Hepatite B
Insulina Glargina
Insulina Humana
Interferon Alfa-2A E Interferon Alfa-2B
Iopamidol
Ipilimumabe
Isetionato De Pentamidina
Isoflurano
Isotretinoína
Ivacaftor
Lamivudina + Zidovudina
Letrozol
Levetiracetam
Lidocaína
Linezolida
Lipegfilgrastim
Lopinavir + Ritonavir

Losartana Potássica

Lumacaftor
Maleato De Acalabrutinibe Monoidratado
Maleato De Sunitinibe
Maleato De Timolol
Maraviroque
Mepolizumabe
Mercaptopurina
Mesilato De Dabrafenibe
Mesilato De Desferroxamina
Mesilato De Imatinibe
Mesilato De Nelfinavir
Mesilato De Osimertinibe
Mesilato De Rasagilina
Mesna
Metilprednisolona
Metotrexato
Metotrexato De Sódio
Micofenolato De Mofetila
Micofenolato De Sódio

Midazolam

Midostaurina
Mifamurtida
Mitomicina
Mitotano
Nevirapina
Nilotinibe
Nitrendipino
Nivolumabe
Nusinersena
Ocrelizumabe
Octreotida
Olaparibe
Olaratumabe
Onasemnogeno Abeparvoveque
Oxaliplatina
Paclitaxel
Palbociclibe
Pamidronato Dissodico
Pamoato De Pasireotida

Pancreatina

Panitumumabe
Peg Interferon Alfa-2B
Peg Interferon Alfa-2A
Pegaspargase
Pegfilgrastim
Pemetrexede Dissódico
Pemetrexede Dissódico Hemipentaidratado
Pemetrexede Dissódico Heptaidratado
Pertuzumabe
Pioglitazona
Pirazinamida + Rifampicina + Cloridrato De Etambutol + Isoniazida
Plerixafor
Praziquantel
Prednisolona
Pregabalina
Propofol
Quinina
Rabeprazol Sódico
Raltegravir

Ramucirumabe

Rasburicase
Regorafenibe
Ribavirina
Rifampicina + Isoniazida
Riluzol
Risanquizumabe
Risdiplam
Risperidona
Ritonavir
Rituximabe
Sacubitril Valsartana Sódica Hidratada
Saquinavir
Saxagliptina
Secuquinumabe
Selexipague
Sinvastatina
Sofosbuvir
Somatropina
Soro Antiaracnídico (Loxosceles, Phoneutria E Tityus)

Soro Antibotrópico (Pentavalente)

 

Soro Antibotrópico (Pentavalente) E Anticrotálico
Soro Antibotrópico (Pentavalente) E Antilaquético
Soro Antibotulínico Ab (Bivalente)
Soro Anticrotálico
Soro Antidiftérico
Soro Antielapídico (Bivalente)
Soro Antiescorpiônico
Soro Antilonômico
Soro Antiloxoscélico (Trivalente)
Soro Antirrábico
Soro Antitetânico
Succinato De Metoprolol
Succinato De Ribociclibe
Succinato Sódico De Hidrocortisona
Sulfadiazina
Sulfametoxazol + Trimetropina
Sulfato De Abacavir
Sulfato De Atazanavir
Sulfato De Bleomicina

Sulfato De Indinavir

Sulfato De Larotrectinibe
Sulfato De Morfina
Sulfato De Morfina Pentaidratado
Sulfato De Quinina
Sulfato De Vincristina
Tacrolimo
Tafamidis Meglumina
Tamoxifeno
Tartarato De Vareniclina
Tartarato De Vinorelbina
Temozolomida
Tenecteplase
Teniposideo
Tenofovir
Tensirolimo
Teriflunomida
Terizidona
Tetraciclina
Tezacaftor

Tioguanina

Tipranavir
Tocilizumabe
Tosilato De Sorafenibe
Trastuzumabe
Trióxido De Arsênio
Triptorrelina
Upadacitinibe Hemi-Hidratado
Vancomicina
Vandetanibe
Vedolizumabe
Vimblastina
Vincristina
Vinflunina
Vinorelbina
Ziagenavir
Zidovudina
Vacina Adsorvida Difteria E Tétano
Vacina Adsorvida Difteria, Tétano E Pertussis
Vacina Adsorvida Difteria, Tétano E Pertussis (Acelular)

Vacina Adsorvida Difteria, Tétano, Pertussis, Hepatite B (Recombinante) E Haemophilus Influenzae B (Conjugada)

 
 

Proposta de redução de 60% das alíquotas do CBS e IBS

 

Abatacepte
Abciximabe
Acarbose
Acebrofilina
Acetato De Atosibana
Acetato De Betametasona + Fosfato Dissódico De Betametasona
Acetato De Busserrelina
Acetato De Caspofungina
Acetato De Cetrorrelix
Acetato De Ciproterona + Etinilestradiol
Acetato De Ciproterona + Valerato De Estradiol
Acetato De Clormadinona + Etinilestradiol
Acetato De Desmopressina
Acetato De Dexametasona
Acetato De Dexametasona + Cianocobalamina + Cloridrato De Piridoxina + Cloridrato De Tiamina
Acetato De Dexametasona + Fosfato Dissódico De Dexametasona
Acetato De Fludrocortisona
Acetato De Fludrocortisona + Cloridrato De Lidocaína + Nitrofural + Sulfato De Neomicina + Sulfato De Polimixina B
Acetato De Ganirrelix

Acetato De Glatirâmer

Acetato De Lanreotida
Acetato De Medroxiprogesterona
Acetato De Medroxiprogesterona + Valerato De Estradiol
Acetato De Metilprednisolona
Acetato De Nomegestrol
Acetato De Noretisterona
Acetato De Noretisterona + Estradiol
Acetato De Noretisterona + Estradiol Hemiidratado
Acetato De Noretisterona + Etinilestradiol
Acetato De Prednisolona + Gatifloxacino
Acetato De Teriparatida
Acetato De Terlipressina
Acetato De Zuclopentixol
Acetazolamida
Aciclovir
Aciclovir Sódico
Ácido Acetilsalicílico + Mononitrato De Isossorbida
Ácido Gadotérico
Ácido Mefenâmico

Ácido Nalidíxico

Ácido Pipemídico
Ácido Tióctico
Ácido Ursodesoxicólico
Ácido Valpróico
Ácido Valpróico + Valproato De Sódio
Adalimumabe
Adefovir
Adenosina
Albendazol
Alendronato De Sódio + Carbonato De Cálcio + Colecalciferol
Alendronato De Sódio + Colecalciferol
Alfacalcidol
Alfacorifolitropina
Alfacoriogonadotropina
Alfadornase
Alfafolitropina
Alfagalsidase
Alfalutropina
Alfalutropina Recombinante

Alfataliglicerase

Alfavelaglicerase
Algestona Acetonida + Enantato De Estradiol
Alopurinol
Alprazolam
Alprostadil
Amilorida + Clortalidona
Aminofilina
Amissulprida
Amoxicilina
Amoxicilina + Claritromicina + Lansoprazol
Amoxicilina + Claritromicina + Omeprazol
Amoxicilina + Clavulanato De Potássio
Amoxicilina + Levofloxacino + Lansoprazol
Amoxicilina + Sulbactam
Amoxicilina Sódica + Clavulanato De Potássio
Ampicilina
Ampicilina + Sulbactam
Ampicilina Sódica
Ampicilina+ Probenecida

Anastrozol

Anidulafungina
Antiinibidor Dos Fatores De Coagulação Viii E Ix
Antimoniato De Meglumina
Apixabana
Aprotinina
Aprotinina + Fator Xiii De Coagulação + Fibrinogens + Trombina
Arginina + Ibuprofeno
Argipressina
Aripiprazol
Atenolol + Besilato De Anlodipino
Atenolol + Clortalidona
Atenolol + Nifedipino
Atorvastatina Cálcica
Atorvastatina Cálcica + Besilato De Anlodipino
Axetilcefuroxima
Azitromicina
Aztreonam
Baclofeno
Barbexaclona

Basiliximabe

Bendamustina
Benzbromarona
Benzilpenicilina
Benzilpenicilina Benzatina
Benzilpenicilina Potássica
Benzilpenicilina Potássica + Benzilpenicilina Procaina
Benzoato De Rizatriptana
Benzocaína
Benzoilmetronidazol
Beractanto
Besilato De Anlodipino + Cloridrato De Benazepril
Besilato De Anlodipino + Hi Droclorotiazida + Valsartana
Besilato De Anlodipino + Losartana Potassica
Besilato De Anlodipino + Maleato De Enalapril
Besilato De Anlodipino + Olmesartana Medoxomila
Besilato De Anlodipino + Ramipril
Besilato De Anlodipino + Valsartana
Besilato De Atracurio
Besilato De Cisatracurio

Betafolitropi Na

Betainterferona
Betametasona
Bezafibrato
Bimatoprosta
Bimatoprosta + Maleato De Timolol
Bimatoprosta + Maleato De Timolol + Tartarato De Brimonidina
Bisoprolol + Hidroclorotiazida
Bissulfato De Clopidogrel
Boceprevir
Bosentana
Brinzolamida
Bromazepam
Bromazepam + Sulpirida
Brometo De Ipratropio + Bromidrato De Fenoterol
Brometo De Pancuronio
Brometo De Piridostigmina
Brometo De Rocuronio
Brometo De Tiotropio
Brometo De Vecuronio

Bromidrato De Citalopram

 

 

 

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