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Lei do trabalho obriga empresas informar sobre câncer e tratamento

Lei do trabalho obriga empresas informar sobre câncer e tratamento
[foto] - Lei obriga a informações e amparo ao trabalhador no caso de câncer. Foto AgBr, Marcelo Camargo

06-04-2026 15:38:19
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Serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero, bem como oferta de vacinas e locais de acesso, são obrigações que agora constam da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso está publicado no Diário Oficial da União (DOU) com data de 6 de abril de 2026 e torna um dever das empresas para com os funcionários. São normas que o Ministério da Saúde vai acompanhar o cumprimento e a fiscalização executar eventuais punições. SUS vai distribuir remédio contra câncer.

 


Vacinação contra o HPV é um dos principais interesses do Ministério, face o crescimento da infecção. 

Trabalhadores devem ser informados sobre a possibilidade de deixar de comparecer ao serviço em casos de exames preventivos, sem prejuízo do salário.

Remédio contra o câncer

Instituto Butantan e a farmacêutica norte-americana MSD firmaram parceria para que o laboratório público brasileiro passe a produzir medicamento avançado contra o câncer a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

O acordo, divulgado no fim de março, é resultado de um edital lançado em 2024 pelo Ministério da Saúde.

O pembrolizumabe é uma terapia que estimula o sistema imunológico para identificar e combater as células cancerígenas.

Além disso, é uma alternativa de tratamento menos tóxica do que a quimioterapia tradicional, e tem demonstrado grande eficácia. 

 

 

 

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